Processo 274078/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:47
Autuado em 01/04/2014 08:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 614/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   614/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   614/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Gestor atual REGINALDO ESTUQUI
Gestor das Contas REGINALDO ESTUQUI

Juntadas
DataDescrição
10/04/2015 11:43 do Protocolo 307425/15
30/03/2015 14:52 AR do Ofício OCN - 1781/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1781/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 547/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 614/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1218/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 420/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6526/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 16:55 DP  
30/03/2016 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 547/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 614/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2016 -
03/12/2015 10:09 GCAML  
01/12/2015 12:51 SMPjTC Parecer nº 15662/2015 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas anuais. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
10/04/2015 16:23 DCM Instrução nº 4601/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
02/03/2015 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 1781/2015 -
27/02/2015 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 420/2015 -
27/02/2015 07:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1218/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 610/2015 - FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 00:31 DP  

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